O governo federal vem fazendo mudanças constantes na previdência com o intuito em diminuir o deficit no INSS, ou seja, uma forma a qual o próprio recolhimento com base nos salários dos trabalhadores e das empresas, seja suficiente para pagar aqueles que estão aposentados e os beneficiários. Mas será que essas mudanças irão acabar com o seguro desemprego e os benefícios?

O que alterou no seguro desemprego

Auxilio doença, invalidez, salário maternidade, pensões de desemprego e morte são alguns dos benefícios oferecidos pela Previdência Social . Em teoria, os benefícios são muito altos e normalmente oferecem segurança suficiente.

A contribuição do empregado para o plano previdenciário está entre 8% e 11% do salário mensal. A participação do empregador é de 12%. Autônomos contribuem durante os primeiros 3 anos de seus negócios com 10%. Após esse período, a contribuição aumenta para 20%, de acordo com um salário base, conforme estimado pelo sistema de seguridade social.

Se você é um empregado, sua contribuição para a previdência social será deduzida automaticamente do seu salário mensal. Trabalhadores autônomos têm que se registrar e pagar sua contribuição mensalmente em pessoa.

Dentro desse contexto, alterações no seguro desemprego foram realizadas para controlar os gastos do benefício. Prazos de recebimento do benefício, além dos valores, foram alterados, além do intervalo entre diferentes usos do benefício.

O seguro desemprego vai acabar?

Não. O que mudaram foram as regras para se obter o seguro desemprego. Não há qualquer risco para acabar o seguro desemprego. Cada empregado de carteira assinada no Brasil pode requerer benefícios de desemprego desde que tenha trabalhado continuamente por pelo menos seis meses antes do desemprego. Reivindicar o seguro desemprego vai para uma filial da Caixa, um escritório da Delegacia Regional do Trabalho (escritório do Ministério do Trabalho e Emprego) ou um escritório do Sistema Nacional de Emprego (Sistema Nacional de Emprego), além de locais como o Poupatempo em SP em UAI em MG. Seu empregador lhe dará um formulário informando sua demissão que você deve enviar juntamente com seu passaporte, seu número de CPF e seu contrato de trabalho.

Benefícios do INSS vão acabar?

Também não. O que vai acontecer é um combate maior a fraudes no sistema, como pessoas que recebem aposentadoria por invalidez mas continuam trabalhando no mercado informal, além de maior rigor na hora de serem obtidos os benefícios.

Um empregado tem direito a benefícios de doença ou invalidez após 12 meses de contribuição para o plano de previdência social (exceto doença temporária que não exige uma contribuição mínima). Os benefícios dependem se a doença é temporária, de longo prazo ou se é uma incapacidade permanente.

Durante uma incapacidade temporária, o beneficiário recebe 50% do seu salário mensal. Se a doença / lesão impede o beneficiário de trabalhar por mais de 15 dias, ele é elegível para um benefício de 91% do seu salário mensal.

Os trabalhadores que, por doença ou lesão relacionada ao trabalho, não podem mais trabalhar, têm direito a benefícios por incapacidade. Estes elevam-se a 100% do salário mensal do beneficiário e são aumentados em mais 25% se o beneficiário necessitar de um caseiro.

Salário maternidade vai acabar?

Também não. As mulheres grávidas são elegíveis para benefícios de maternidade a partir do oitavo mês de gravidez. Elas têm direito entre 120 e 180 dias pagos durante a licença maternidade. As mulheres que adotam uma criança também podem solicitar os benefícios de 120 dias pagos, embora isso seja gradualmente reduzido se a criança tiver mais de 12 meses.

Benefícios de pensão por morte vão acabar?

Também não. Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos têm direito a benefícios de pensão. Os benefícios previdenciários totalizam 70% do salário médio mensal do beneficiário e aumentam gradualmente a cada 12 meses em 1% até o máximo de 100%. O que mudou foram os valores do benefício e o tempo que o benefício poderá ser recebido por indivíduos.

Dica: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para ter direito aos benefícios da previdência social.

Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato conosco através de nossa assessoria, estamos a sua disposição.

Não existirá mais o seguro desemprego e demais benefícios do INSS?

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